Recuperação de Tributos PJ
Que recuperação de tributos a sua empresa pode realizar?
A carga tributária no Brasil é uma das mais complexas do mundo, e não são raros os casos em que empresas acabam pagando mais do que deveriam — por erro de cálculo, interpretação equivocada da legislação ou falta de atualização fiscal.
A recuperação tributária para pessoas jurídicas permite reaver esses valores pagos indevidamente ou a maior, gerando economia e fluxo de caixa para o seu negócio. Seja sua empresa optante pelo Lucro Real, Presumido ou até mesmo Simples Nacional (em casos específicos), existem oportunidades de restituição ou compensação que podem ser identificadas com uma análise especializada.
Descubra abaixo quais tributos podem ser recuperados e como a Eficácia Tributária pode ajudar sua empresa a recuperar o que é dela por direito.
Alguns tributos PJ que podem ser recuperados.
Recuperação de tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL)
Empresas no regime Lucro Real ou Lucro Presumido podem recuperar créditos por pagamentos indevidos ou a maior.
Créditos de ICMS
Empresas que compram insumos ou mercadorias com ICMS destacado podem aproveitar créditos que, muitas vezes, são ignorados ou calculados incorretamente.
Recuperação de INSS sobre verbas indenizatórias
Valores como aviso prévio indenizado, terço de férias e outras verbas trabalhistas não integram a base de cálculo do INSS e podem ser recuperados.
Recuperação de tributos pagos indevidamente por substituição tributária (ICMS-ST)
Quando o preço final da mercadoria for menor do que o presumido, é possível recuperar a diferença de ICMS-ST pago a maior.
Recuperação de tributos via exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Com base em decisão do STF, empresas podem excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e solicitar devolução dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos.