Recuperação Tributária

Seu dinheiro tem que voltar para você!

Você sabia que é muito comum pagar mais impostos do que realmente deveria? Isso acontece com milhares de brasileiros todos os anos e, muitas vezes, sem que percebam.

A boa notícia é que existe um caminho legal para reaver esses valores: chama-se RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Esse processo permite que pessoas físicas e jurídicas, especialmente aposentados, trabalhadores com múltiplos vínculos e profissionais com histórico de doenças graves, empresas de diversos segmentos possam revisar contribuições feitas ao longo dos últimos 5 anos e solicitar a devolução do que foi pago a mais.

✨ Por que isso é importante?
Porque esse dinheiro faz diferença no seu dia a dia. Ele pode ser usado para realizar um plano, aliviar despesas ou simplesmente dar mais respiro ao seu orçamento. E o melhor: você não precisa entrar nessa sozinho.

Na Eficácia Tributária, oferecemos um atendimento humano, transparente e eficiente. Nossa equipe faz a análise completa do seu caso, calcula os valores e acompanha todo o processo até que o recurso esteja na sua conta, com segurança e tranquilidade.

Quem pode ter direito à restituição?

🔹 Para pessoas físicas:
  1. Contribuição ao INSS acima do teto
    Quando o contribuinte tem dois ou mais vínculos formais (CLT), pode acabar contribuindo para o INSS além do limite máximo permitido. Esse valor excedente pode ser restituído.

  2. Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doença Grave
    Aposentados diagnosticados com doenças graves têm direito à isenção do IR sobre os proventos de aposentadoria. Muitos continuam pagando indevidamente e podem solicitar a devolução retroativa.

  3. Erros na declaração do IR
    Despesas médicas, dependentes, pensão alimentícia e outros itens podem ser mal informados ou não aproveitados. A retificação da declaração pode gerar valores a restituir.

  4. Contribuintes individuais (autônomos) com recolhimento duplicado
    Autônomos que prestam serviços para empresas e, ao mesmo tempo, recolhem como pessoa física podem estar pagando em duplicidade. Há possibilidade de recuperar o valor excedente.

🔹 Para empresas:
  1. Recuperação de tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL)
    Empresas no regime Lucro Real ou Lucro Presumido podem recuperar créditos por pagamentos indevidos ou a maior.

  2. Créditos de ICMS
    Empresas que compram insumos ou mercadorias com ICMS destacado podem aproveitar créditos que, muitas vezes, são ignorados ou calculados incorretamente.

  3. Recuperação de INSS sobre verbas indenizatórias
    Valores como aviso prévio indenizado, terço de férias e outras verbas trabalhistas não integram a base de cálculo do INSS e podem ser recuperados.

  4. Recuperação de tributos pagos indevidamente por substituição tributária (ICMS-ST)
    Quando o preço final da mercadoria for menor do que o presumido, é possível recuperar a diferença de ICMS-ST pago a maior.

  5. Recuperação de tributos via exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
    Com base em decisão do STF, empresas podem excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e solicitar devolução dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos.

Seu dinheiro deve estar com você, não parado no governo.​

Fale com quem entende do assunto e recupere o que é seu por direito.
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